Depois das críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à resistência de setores financeiros com as medidas fiscais do governo, o Nubank enviou nota ao Correio, nesta quarta-feira (12/6), onde responde de sobre as críticas de que fintechs estariam se beneficiando de brechas na carga tributária brasileira.
O banco digital afirmou que apoia a busca por um sistema mais justo e transparente de tributação, mas destacou que, na prática, já contribui mais com os cofres públicos do que instituições tradicionais. “A análise da realidade evidencia que as fintechs recolhem mais tributos efetivos do que os bancos tradicionais”, diz o texto.
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A manifestação ocorre após Haddad criticar a reação “imediata” e “sem diálogo” do setor ao pacote fiscal anunciado pelo governo, que inclui o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras — uma das principais fontes de insatisfação das fintechs.
Segundo o Nubank, a alíquota efetiva da empresa em 2024 foi de 29,4%, contra índices que variaram entre 4,7% e 17,3% entre os grandes bancos. “Desde sua fundação, o Nubank cumpre com todas as leis e regulações aplicáveis, promovendo a concorrência e inovação no setor, além de ajudar seus clientes a economizar milhões em tarifas bancárias todo ano”, afirmou a instituição.
A tributação das fintechs virou um dos pontos sensíveis na tramitação das medidas provisórias e decretos do pacote fiscal. Parte do Congresso tem defendido o aprofundamento do debate sobre isonomia no sistema bancário. Ao mesmo tempo, o mercado monitora de perto os impactos sobre competitividade e inovação.
Apesar do mal-estar, fontes do governo indicam que há espaço para ajustes nas alíquotas e compensações ao longo das discussões legislativas. No entanto, a Fazenda mantém o discurso de que não há mais espaço para exceções nem privilégios fiscais sem contrapartida.
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